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quarta-feira, 17 de abril de 2024

CONHEÇA A HISTÓRIA DO PEREGRINO PEDRO GUEDES, DE 81 ANOS QUE CARREGA UMA CRUZ PESANDO 30 Kg

O peregrino Pedro Guedes da Costa, de 81 anos, caminha carregando uma cruz de 30 kg pelo Brasil pagando uma promessa. Neste vídeo podemos conferir a passagem dele por Tangará/RN. Seu Pedro saiu de de Caruaru (PE), com destino a São Luís (Maranhão). Confira essa história incrível, de fé, devoção e coragem.
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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
Foto: © Lula Marques/ Agência Brasil
Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência. 

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,  transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos. 

Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.

As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois  turnos de deliberação.

Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Votação no STF
A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que  também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Debate 
A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”. 

O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”. 

Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse. 

Edição: Aline Leal
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Após 21 anos, professores da UFRN vão fazer greve por tempo indeterminado

Por redação Tribuna do Norte
Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores federais da educação exigem reajuste salarial, o que não vem sendo atendido pelo governo petista. Na UFRN, trata-se da primeira paralisação de professores por tempo indeterminado desde 2003, segundo informações do Adurn-Sindicato. A categoria chegou a fazer uma paralisação de uma semana, em 2016, ainda no Governo Temer. Não houve greves no Governo Bolsonaro, apenas paralisações que duraram um único dia.

A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na terça-feira (16). Em outras palavras, a proposta de greve venceu com folga aqueles que preferiram manter as atividades docentes. A métrica se repete em várias outras universidades e institutos federais do Brasil, onde a adesão às greves vem crescendo.

Para Oswaldo Negrão, presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), a participação da categoria representa uma “vitória da democracia”. Negrão enfatizou que “o ADURN-Sindicato conduziu o indicativo, organizou o plebiscito e respeitou o voto de todos os professores da ativa. Durante todo o processo, privilegiamos a escuta da nossa base”, afirmou.

Os professores têm demandas em duas frentes. Em conjunto com os servidores públicos federais, buscam um reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. A demanda específica da categoria é a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, os reajustes propostos são de 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

Além do plebiscito, foram realizadas duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior para ouvir os representados. “A participação maciça dos docentes traz grande peso à greve que será deflagrada em 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores que participaram desse momento histórico”, reforçou Oswaldo Negrão.

Na quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reunirá na sede da entidade para planejar a greve. “O próximo passo é criar nosso comando de greve para notificar a reitoria sobre a decisão da categoria”, explicou o presidente do sindicato, Oswaldo Negrão.

Mais de 20 universidades têm greves confirmadas

O início da paralisação nacional dos professores, nesta segunda-feira (15), contou com a participação de pelo menos 21 instituições federais de ensino, de acordo com dados do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) que foram publicados pelo jornal Folha de São Paulo. Os professores e outros servidores em greve estão planejando uma marcha em Brasília para quarta-feira (17).

Universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais de todas as regiões do Brasil já haviam anunciado a adesão à greve.

O Andes-SN destacou que, além da recomposição salarial, é imprescindível investir recursos públicos nas instituições federais de educação. O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou que está buscando alternativas para valorizar os servidores da educação. No ano passado, o governo federal concedeu um reajuste de 9% para todos os servidores, conforme alegou o Ministério. Em visita a Natal, o ministro Camilo Santana declarou que não vê motivos para as greves dos professores.

Conforme comunicado, equipes do MEC têm participado das negociações na mesa nacional e em mesas específicas para técnicos e docentes, organizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além da mesa setorial que discute condições de trabalho.

Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. “A carreira dos técnicos-administrativos será reestruturada neste governo, mas isso depende do espaço fiscal que será determinado pela junta orçamentária e pelo governo”, afirmou Gregório Grisa, secretário executivo adjunto do MEC, na ocasião.

A posição da UFRN
A UFRN, por meio da assessoria de imprensa da reitoria, informou que aguarda a comunicação oficial por parte da representação da categoria, enquanto acompanha as reivindicações dos servidores técnico-administrativos e docentes junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A Universidade não indicou se irá paralisar oficialmente o calendário acadêmico.

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terça-feira, 16 de abril de 2024

Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

Veja vídeo aqui

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segunda-feira, 15 de abril de 2024

Servidores do IFRN protestam durante visita do Ministro da Educação em Natal

Foto: Bruno Vital/Tribuna do Norte
Por redação Tribuna do Norte
Professores e técnicos-administrativos das instituições federais do Rio Grande do Norte protestam na manhã desta segunda-feira (15). Em pauta nacional unificada, os servidores pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. A manifestação acontece no hotel Holiday Inn, onde o ministro da Educação Camilo Santana cumpre agenda em Natal.

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram, na terça-feira (9), um indicativo de greve. A categoria vai decidir a adesão à paralisação por meio de um plebiscito. Desde o dia 14 de março, a categoria dos técnicos-administrativos está com as atividades paralisadas também por reinvindicação de ajuste salarial.

O ministro está em Natal para o lançamento do Pé de Meia, formalizando a adesão do Rio Grande do Norte ao programa. A solenidade está marcada para iniciar às 9h30, com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra.

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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Justiça solta suspeitos de integrarem rede de apoio a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Pelo menos quatro pessoas foram liberadas após decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, nesta quarta-feira (10).
Por Igor Jácome, Gustavo Brendo, Iara Nóbrega, g1 RN e Inter TV Cabugi
Pelo menos quatro pessoas presas ao longo das buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar, por suspeita de fazerem parte da rede de apoio aos criminosos, foram soltas por decisão da Justiça Federal nesta quarta-feira (10).

Rogério Mendonça e Deibson Cabral fugiram da prisão de segurança máxima no dia 14 de fevereiro e foram recapturados na última quinta-feira (4) no Pará.

Segundo a 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, o juiz revogou a prisão preventiva de quatro pessoas e expediu contramandados (suspensão do mandado anterior) para outras duas que estavam foragidas.

O advogado de três dos presos - um detido na Cadeia Pública de Mossoró e outros dois em Fortaleza - também confirmou a informação da soltura ao g1. Segundo o advogado, o magistrado considerou que a liberação dos presos não causa riscos à garantia da ordem pública. O processo segue em sigilo.

Dois presos deixaram a Cadeia Pública de Mossoró ainda na tarde de quarta-feira (10).

Entre os suspeitos liberados estaria um homem que, segundo a polícia, teria ido ao Ceará e voltado com um carro, deixado em Baraúna, para ajudar os fugitivos. Outro solto foi o mecânico automotivo que teria dado abrigo aos fugitivos em uma chácara na zona rural de Baraúna. Esses dois já foram indiciados pela Polícia Federal.

Os outros investigados liberados da prisão seriam um homem de 31 anos preso no dia 8 de março em Fortaleza e um homem de 25 anos que foi preso em uma pousada da cidade no dia 1º de abril.

Fonte: G1 RN
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CONHEÇA A HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TRAIRI O MAIOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE TANGARÁ E O 14º MAIOR DO ESTADO

Açude Trairi faz parte da história do município de Tangará, no Rio Grande do Norte.
Construído com o intuito de resguardar àqueles que sofriam com a irregularidade das chuvas em 1951, no Nordeste

Caminhar pelas veredas históricas de Tangará, no Rio Grande do Norte, é também falar do Açude Trairi. O reservatório está localizado há 88 quilômetros da capital potiguar, Natal. O Açude Trairi foi projetado e construído pelo Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) no final da década de 40 e início da década de 50.

Na época da construção do açude, Tangará era considerada vila, pertencente ao município de Santa Cruz. Segundo a prefeitura municipal de Tangará, em 1953 o povoado foi elevado à categoria de distrito e em 1959 tornou-se município do Rio Grande do Norte, desmembrado de Santa Cruz.
Foto: Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Conforme o relatório dos engenheiros responsáveis pela obra, Vinícius César Silva de Berredo e Francisco Saboya de Albuquerque, datado de 1951, os estudos foram requeridos pela prefeitura municipal de Santa Cruz, em 1949, e foram concluídos em 1950. Havia, naquele período, grande necessidade de iniciar a obra de emergência para socorrer as vítimas da seca que assolou o Nordeste. Não tendo como o município se responsabilizar, devido ao custo elevado, a construção do açude foi autorizada como obra pública da União, aprovada pela portaria Ministerial nº. 780, de 29 de agosto de 1951. O respectivo orçamento contemplou a importância de Cr$ 8 300 000,00 (oito milhões e trezentos mil cruzeiros), com recursos atribuídos ao DNOCS.
Foto: Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS)
“A obra fica situada em zona de baixa precipitação pluvial, tanto assim que foi uma das que mais sofreu com a irregularidade das chuvas ocorridas em 1951, no Nordeste. Por meio dela, foi possível prestar auxílio à população flagelada da região em que se acha encravada.”, destacaram os engenheiros responsáveis pelo relatório da obra.

Em meio aos parágrafos do relatório oficial, um deles chama atenção. A narrativa conta que a mão de obra local foi muito útil para a construção do açude que tirou da vida dos potiguás a falta d'água. Concluído em 1954, o açude teve como objetivo aliviar a população dos problemas advindos pelas secas, ajudar no abastecimento da cidade de Tangará, controlar as cheias e apostar no aproveitamento das áreas de montante, além de desenvolver as lavouras e proporcionar a prática da piscicultura.

Cheios de esperança sobre o novo reservatório, os engenheiros relatam suas expectativas para a barragem do Trairi. "Este açude será, no futuro, de grande utilidade para desenvolvimento da lavoura irrigada das terras de jusante, proporcionará grande extensão de vazantes e, mediante a prática da piscicultura, poderá fornecer apreciáveis quantidades de pescado”, ressaltaram no documento.
Foto: Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Curiosidades

De acordo com o livro histórico publicado pelo DNOCS intitulado “Barragens no Nordeste do Brasil”, praticamente no fim do levantamento da bacia hidráulica, foi encontrado um outro local para a construção de uma barragem de terra, proporcionando uma maior capacidade de armazenamento e uma maior economia que a alternativa estudada anteriormente. Os estudos para esse segundo local da barragem do Trairi foram realizados entre julho e dezembro de 1949.

A barragem do Trairi é composta por um maciço de terra compactado, homogêneo, com drenagem interna através de um tapete horizontal de areia e dreno de enrocamento no pé da jusante. A fundação e as ombreiras são compostas de rochas gnáissicas pertencentes ao complexo cristalino do período Pré-cambriano.

E-mail: comunicacao@dnocs.gov.br
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Açude Trairi que faz parte da história do município de Tangará, começou a sangrar na madrugada desta quinta-feira (11)

O Açude Trairi foi projetado e construído pelo Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) no final da década de 40 e início da década de 50.

O açude, possui 35 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento é o 14º maior reservatório de água do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que a última vez em o açude Trairi sangrou foi no ano de 2011, e agora após 13 anos de seca o gigante volta a sangrar alegrando a todos nós tangaraenses. Confira o vídeo enviado para nossa redação por Tony Barbosa.
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Servidor público é condenado por se apropriar de carroção pipa pertencente à prefeitura

Foto: Justiça Potiguar
A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um servidor efetivo daquele município pelo cometimento do crime de peculato a uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual junto com um secretário municipal, por ter se apropriado de um veículo pertencente à prefeitura

A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um servidor efetivo daquele município pelo cometimento do crime de peculato a uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual junto com um secretário municipal, por ter se apropriado de um veículo pertencente à prefeitura local, mas o segundo réu foi absolvido por falta de provas de sua autoria no crime.De acordo com a denúncia, o primeiro acusado, um servidor efetivo da prefeitura de Apodi, teria se apropriado, enquanto o segundo, secretário de agricultura do município à época, teria desviado, em proveito alheio, bem imóvel consistente em um carroção pipa, utilizado para transporte de água pertencente ao poder público local que se encontrava na posse deste em razão do cargo que ocupava.

Ao julgar o processo, o juiz Ricardo Fagundes considerou presentes os elementos de autoria e materialidade do crime capaz de gerar condenação apenas em relação ao servidor efetivo. Isto porque, em relação ao então secretário, a materialidade do delito consistente na acusação de cometer crime por desviar em proveito alheio um carroção pipa (que, em verdade, trata-se do tambor) ficou devidamente comprovada pelos depoimentos testemunhais prestados tanto em sede investigatória quanto em juízo. E ainda, pela confissão de um dos denunciados, pelo boletim de ocorrência e pela localização do bem em posse de uma terceira pessoa.Com relação a autoria, o magistrado entendeu que não ficou devidamente comprovada, devido à ausência de elementos probatórios suficientes a respeito da prática do ilícito. Isto porque as alegações do outro réu, o servidor, acerca da autoria do secretário de que a possível entrega do carroção pipa para ele em pagamento pelo serviço prestado, ficou contraditória. Para o magistrado, ficaram duvidosas as alegações do réu, que apresentou mais de uma versão com contradições diversas, não sendo possível demonstrar sem uma dúvida razoável que a liberação do bem realmente foi feita pelo secretário.

Em relação ao servidor efetivo da prefeitura de Apodi, considerou que ficou comprovada a materialidade do delito de peculato ao apropriar-se de um carroção pipa pertencente à prefeitura do município pelos depoimentos testemunhais prestados tanto em sede investigatória quanto em juízo, pela confissão do réu, pelo boletim de ocorrência e pela localização do bem em posse de uma terceira pessoa.Quanto a autoria do servidor, considerou que ficou devidamente comprovada por meio de provas testemunhais, todas indicando a retirada e posse do carroção pipa pertencente à prefeitura, pelo acusado. Segundo uma das testemunhas, houve negociação com o acusado de uma caixa d’água no valor de R$ 1.500,00, em troca do carroção pipa, com o intuito de alimentar seus animais. “O objeto realmente foi encontrado na posse da testemunha, e em juízo esta confirmou sua procedência após a troca com o réu”, concluiu.

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Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil  - Brasília
Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes pela doença

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. 

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. 

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses. 

Estados 
Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. 

Edição: Maria Claudia
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quarta-feira, 10 de abril de 2024

Carros batem de frente e são destruídos por incêndio na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal

Acidente aconteceu por volta das 11h desta terça-feira (9) na Reta Tabajara. Homem foi socorrido e levado a UPA.
Por Inter TV Cabugi
Dois carros bateram de frente, pegaram fogo e acabaram causando um congestionamento na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal, no final da manhã desta terça-feira (9).

O acidente aconteceu por volta das 11h na altura da Reta Tabajara, segundo o Corpo de Bombeiros. Equipes foram enviadas ao local e debelaram as chamas. Os carros ficaram destruídos.

O condutor de um dos veículos foi socorrido em uma ambulância da corporação e enviado a uma Unidade de Pronto-Atendimento, mas não tinha ferimentos graves, segundo os bombeiros.

Fonte: G1 RN
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Pai preso em flagrante após morte de bebê de um mês é liberado durante audiência de custódia no RN

Criança deu entrada em hospital de Arez com sinais de violência na madrugada de segunda-feira (8).
Giroflex — Foto: Foto: Divulgação
Por Igor Jácome, g1 RN
Preso em flagrante nesta segunda-feira (8), o pai do bebê de um mês de idade que deu entrada em um hospital de Arez já sem vida e com sinais de violência foi liberado da cadeia horas depois, durante a audiência de custódia. A investigação é conduzida pela Polícia Civil.

O bebê de apenas um mês deu entrada no hospital de Arez já sem vida e com marcas de violência no rosto e nas costas, na madrugada de segunda-feira (8), na região do Litoral Sul potiguar.

A Polícia Militar foi chamada, ouviu testemunhas e deteve o pai da criança como suspeito do crime. De acordo com a polícia, o homem teria atingido a criança durante supostas agressões físicas à sua companheira, que também apresentava sinais de violência.

Levado à delegacia de plantão, o homem foi recebeu voz de prisão em flagrante. Na audiência de custódia, o juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória ao suspeito.

Decisão
Na decisão, à qual o g1 teve acesso, o juiz responsável pela análise afirma que o depoimento da mãe da criança à polícia informa que ela esteve em um campo de futebol com o bebê, no domingo (7), e que a criança teria sido atingida por uma bola na cabeça. Apesar disso, ela não observou nenhum comportamento diferente do comum na criança.

Ainda segundo o depoimento, no mesmo dia, durante a noite, o homem teria, "por motivo que ela não se recorda", a agredido com socos na face. Um dos socos possivelmente teria atingido o bebê que estava em seu colo mamando.

Para o juiz, "o flagrante carece de elementos técnicos mínimos para imputar a morte do recém nascido ao flagranteado, sendo que sequer há o laudo necroscópico que aponte a causa da morte da criança".

"A questão do nexo causal entre a conduta do flagranteado e o falecimento da criança devem ser aprofundados em sede de investigação. Assim, por falta de elementos, entendo prudente a concessão de liberdade provisória ao acusado com aplicação de cautelares diversas da prisão", decidiu o juiz.
O homem recebeu as seguintes medidas cautelares:

proibição sair da comarca por um prazo superior a 30 dias enquanto durar o inquérito policial e a ação penal;
proibição de alterar o endereço sem antes comunicar à Justiça
não reiterar em práticas delitivas;
obrigação de comparecer a todos os atos do processo.
comparecimento mensal em Juízo até o dia 10 de cada mês enquanto durar o inquérito policial ou ação penal.

O caso
Segundo o Pelotão da PM em Arez, a equipe foi acionada por volta de 1h40 ao hospital do município recebeu a informação de que o bebê deu entrada na unidade já em óbito e com marcas de violência. No local, os militares também encontraram a mãe da criança, com escoriações no rosto.

Ainda de acordo com a polícia, a princípio, a mãe da criança não conseguiu passar informações sobre a causa dos machucados, porém uma amiga da vítima informou que houve uma briga entre os pais do bebê, dentro de um quarto do imóvel onde o casal estaval, por volta das 23h.

A testemunha ainda afirmou à polícia que sua filha olhou pela janela do quarto e viu a criança vermelha e com sangue escorrendo pelo nariz. Os moradores da casa bateram na porta do cômodo para socorrer a criança. À polícia, a mulher disse que o pai "sequer levantou da cama".

A mãe e a criança foram levadas à unidade de saúde, porém, o bebê já deu entrada na unidade sem vida, com marcas de violência no rosto e nas costas.

Ainda segundo a PM, em depoimento, a mãe do bebê afirmou aos policiais que durante a briga com o marido ela foi agredida com socos e alguns dos golpes acertaram a criança.

Fonte: G1 RN
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ELEIÇÕES 2024 SERÁ TEMA DE WORKSHOP NESTE SÁBADO (13) PROMOVIDO PELA TALKS ORATÓRIA E LIDERANÇA

Com o tema: Eleições 2024 – como alcançar o seu eleitor, pré-candidatos, assessores políticos e interessados poderão participar de um workshop neste sábado, dia 13, no auditório da CDL, em Santa Cruz, a partir das 08 e 30.

O evento contará com a participação da jornalista Anna Ruth Dantas e do professor Iranilson Silva abordando assuntos relacionados às eleições 2024. Comunicação, técnicas de como falar em público e como usar as redes sociais, dentre outros temas serão abordados.

Esclarecimentos e inscrições podem ser feitas no perfil do instagram da Talks (@talks_santacruz).
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segunda-feira, 8 de abril de 2024

Homem morre após cair de telhado enquanto trabalhava no interior do RN

Foto: Reprodução
Por redação Tribuna do Norte
Um homem, de 54 anos, morreu ao cair do telhado enquanto trabalhava. O caso ocorreu na cidade de Felipe Guerra, no Oeste potiguar, na última quinta-feira (4).

A vítima foi identificada como Cleobino Manuel Neto e trabalhava em cima um telhado de fibrocimento. De acordo com a Polícia Militar, a estrutura não suportou o peso dele e desabou.

A vítima chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu.

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão por regressão de regime e homem que viralizou em redes sociais é preso em Apodi

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP de Apodi) deram cumprimento, nesta segunda-feira (08), a um mandado de prisão por regressão de regime contra um homem, de 31 anos, no município de Apodi, região do Oeste potiguar. No último sábado (06), um vídeo do homem preso cortando a tornozeleira eletrônica e ameaçando a população da cidade circulou nas redes sociais.

O homem é conhecido pela Polícia Civil e possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros crimes. Após a exposição do vídeo e o rompimento da tornozeleira eletrônica, a equipe da 57ª DP de Apodi/RN passou a monitorar a situação e, em decorrência de um mandado de prisão, localizou e prendeu o foragido, que teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Mossoró.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
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Matemática: mais de metade das crianças brasileiras não sabem o básico

Apenas 27% dos estudantes brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em Matemática no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Na avaliação, esse é o nível mínimo de aprendizado. Isso quer dizer que mais de 70% das crianças e adolescentes do país não sabem o mínimo desse importante componente curricular. A média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 69% - o que significa que o Brasil está cerca de três anos atrasado em matemática em relação à média dos países da OCDE

Quando se olha para os níveis mais altos, os resultados são ainda mais alarmantes. Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.  Para o gerente pedagógico da Aprende Brasil Educação, Carlos Henrique Wiens, os índices são preocupantes. “Para que um país se desenvolva, é preciso ter pessoas pensantes e inovadoras, pesquisadores, indivíduos que tenham autonomia e condições de resolver problemas do cotidiano, do dia a dia. E a matemática contribui muito nesse sentido”, afirma. Ele explica que os dados do Pisa podem significar que o desenvolvimento do Brasil, como um todo, não está sendo e não será satisfatório no curto prazo.

Os dados mostram ainda que os alunos brasileiros em todos os estratos sociais tiveram um desempenho em Matemática abaixo dos alunos com perfil socioeconômico parecido em países com o mesmo perfil do Brasil, como Turquia e Vietnã. Ou seja, mesmo os estudantes de escolas particulares ficaram aquém do esperado em Matemática.

Como melhorar?

Assim como acontece com outros componentes curriculares, o processo de ensino e aprendizagem da Matemática traz muitos desafios para educadores, gestores e criadores de políticas públicas. Apesar das tentativas feitas ao longo dos últimos anos, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os alunos não estão conseguindo adquirir os conhecimentos necessários. Uma das soluções pode estar na formação continuada dos professores e nos investimentos nos cursos de licenciatura.

“Precisamos de um embasamento mais adequado nas questões didáticas e metodológicas do ensino, de como trabalhar os conteúdos. Enquanto nas décadas de 1970 e 1980 a gente ensinava Matemática para resolver problemas, nos últimos anos a gente já tem trabalhado o inverso: a resolução de problemas para aprender Matemática. É um movimento diferente, que pode contribuir, sim, para resultados melhores”, comenta o especialista. No entanto, ele admite que ainda é necessário refletir sobre os pontos de melhoria, as políticas públicas, os encaminhamentos metodológicos e outros fatores que podem influenciar no aprendizado.

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Com déficit mensal de R$ 100 mi, Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), apela para que servidores desistam de aposentadoria

Por Redação Tribuna do Norte
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, apelou para que os servidores que correram para ingressar com pedido de aposentadoria devido à possibilidade de perda de benefícios revoguem a solicitação. Em entrevista à Jovem Pan News Natal, na manhã desta segunda-feira (8), disse que o rombo na Previdência Estadual está em R$ 100 milhões mensais e, caso ocorra o aumento significativo no número de aposentados, a situação vai piorar.

Na semana passada, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado, que determinava o dia 25 de abil como o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio. Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Antes da medida ser revogada, uma avalanche de pedidos de aposentadoria foram realizados.

De acordo com o Ipern, seriam quase 4 mil pessoas que seriam forçadas a se aposentar para não perderem os benefícios aposentadoria caso a medida não fosse revogada. Somente nos dois primeiros meses de 2024, 2.031 servidores ingressaram com pedidos de aposentadoria, enquanto todo o ano de 2023 somou 2.503. O agendamento de boa parte dos servidores ficou para fevereiro de 2025. Porém, caso sejam efetivadas, o custo para a Previdência pode subir em até R$ 30 milhões por mês.

“Essa decisão, mesmo em liminar, dá garantia total aos servidores. Caso se tenha uma alteração, haverá um novo prazo para as aposentadorias. Mas essa decisão não deverá ser revogada porque não existe na Constituição essa previsão. A aposentadoria compulsória só existe em duas situações: aos 75 anos e por invalidez. Fora isso, não existe. O próprio STF, sobre decisões de aposentadorias, nunca falou em aposentadoria compulsória”, avaliou Nereu Linhares.

Para ele, o direito adquirido é não pode ser retirado dos servidores. Além do problema que acarretaria à gestão pública, também ocasionaria perdas nos vencimentos dos servidores, que têm o abono de permanência e auxílio-alimentação, por exemplo. Por isso, Nereu Linhares acredita que a maior parte dos que deram início aos trâmites para a aposentadoria irão voltar atrás.

“Não existe mais nenhum risco. O servidor que já requereu, ele pode pedir desistência ou cancelar o agendamento, porque se no futuro tiver pedido contrário, haverá novo prazo. Vamos relaxar, cancelar os agendamentos que foram feitos”, disse. “O servidor que já tiver levado a documentação terá que fazer isso por escrito que está desistindo. Quem apresentou a documentação, deve comparecer ao mesmo lugar e apresentar por escrito o pedido de desistência”, explicou, afirmando ainda que espera um cancelamento de 70% dos agendamentos e entre 20% e 30% dos pedidos que já tiveram o encaminhamento de documentação.

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Gerente obrigada a andar sobre brasa quente por não cumprir meta ganha ação na Justiça contra empresa no RN

De acordo com a ação, funcionária era submetida a tratamento degradante e vexatório durante treinamentos motivacionais promovidos pela empresa.
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região - Natal, RN — Foto: Divulgação/TRT
Por g1 RN
Uma loja de enxovais foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-gerente submetida a "tratamento degradante e vexatório durante treinamentos motivacionais promovidos pela empresa".

De acordo com o TRT, entre esses treinamentos impostos aos empregados estava andar sobre um caminho de carvão de brasa quente.

Na ação que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Natal, a ex-gerente explica que trabalhou na empresa a partir de julho 2009, inicialmente como assistente de vendas e, depois, foi promovida a gerente de loja. Ela foi demitida sem justa causa, em julho de 2021.

Segundo relato na ação trabalhista, em um treinamento os gerentes ficaram três dias incomunicáveis em uma fazenda de propriedade do dono da empresa e foram obrigados a andar descalços sobre brasas quentes e gritar “fire walker” (caminhante do fogo) ao final da caminhada.

Segundo a ex-gerente, em outro treinamento foi realizado um jogo denominado Meta ou Morte. Nele, os gerentes passaram a noite acordados e amarrados pelos pulsos uns dos outros, procurando pistas em um jogo de caça ao tesouro, num lugar ermo, no meio do mato, ouvindo gritos e xingamentos depreciando o desempenho funcional da gerente.

De acordo com a funcionária, o dono da empresa chegou a colocar pessoalmente uma cruz no local da reunião e afirmar que o gerente que não batesse a meta teria seu nome colocado na cruz, simbolizando que aquela pessoa “morreu” para a empresa.

Segundo a ex-gerente, em outra atividade, a equipe deveria ficar sentada, sem falar, olhar pro lado ou tocar o encosto da cadeira, sob pena de receber um balde de água na cabeça.

O Tribunal Regional do Trabalho informou que testemunhas ouvidas durante o processo atestaram que a ex-gerente era, de fato, exposta a situações vexatórias nos “treinamentos motivacionais” promovidos pela empresa.

A empresa, no entanto, contestou a ex-gerente alegando que a empresa “não pratica abusos de ordem moral no trato com seus funcionários, zelando pela ética, bons costumes e sem exageros ou constrangimentos”.

A empresa recorreu da decisão ao TRT-RN, mas o recurso foi negado. O juiz convocado Décio Teixeira de Carvalho Junior avaliou que houve “extrapolação do espaço de liberdade patronal que lhe é conferido pelo poder diretivo, configurando-se conduta abusiva, que dá ensejo à reparação civil pela mácula aos atributos da dignidade da pessoa humana do empregado”.

O magistrado concluiu que, “por toda prova produzida, restaram comprovados excessos do empregador, visto que suas atitudes configuram verdadeiras ameaças ao emprego da autora”.

Baseado nesse fato, o juiz convocado manteve a indenização por danos morais em favor da ex-gerente no valor de R$ 50 mil e foi acompanhado, à unanimidade, pelos desembargadores da Primeira Turma.

Fonte: G1 RN
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Polícia Civil prende homem que atuava como falso personal trainer em Pau dos Ferros

Policiais civis da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros (53ª DP de Pau dos Ferros) deram cumprimento, na tarde de sexta-feira (05), a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 50 anos, pelos crimes de exercício ilegal de profissão e associação criminosa. Ele atuava como personal trainer e a prisão aconteceu no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar.

Segundo as investigações, o homem mantinha uma academia de musculação sem habilitação profissional e estava foragido desde 2023.

O mandado é da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e o condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
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domingo, 31 de março de 2024

Forte chuva na tarde deste domingo, 31 de março de 2024, na cidade de Tangará

Na tarde deste domingo, 31 de março de 2024, na cidade de Tangará e região Trairi intensas chuvas causaram preocupação das autoridades e trouxeram transtornos aos moradores. Em Tangará a nossa reportagem foi conferir de perto a situação do bairro Nossa Senhora de Fátima. Na oportunidade um morador relata a sua preocupação e cobra das autoridades competentes a solução para o problema do bairro.
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quarta-feira, 27 de março de 2024

Governo federal tem rombo recorde de R$ 58,4 bilhões em fevereiro

Por redação Tribuna do Norte

As contas do Governo Central ficaram no vermelho em fevereiro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas (sem contar os juros da dívida) ficou negativa em R$ 58,444 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 79,337 bilhões em janeiro.


O déficit — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — foi o pior desempenho em termos reais (descontada a inflação) para o mês na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Em fevereiro de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 41 bilhões, em valores nominais.

No acumulado do ano até fevereiro, o governo registrou superávit de R$ 20,940 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 38,291 bilhões, em termos nominais.

Receitas e despesas
Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 18% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, houve alta de 9%. Já as despesas subiram 27,4% em fevereiro, já descontada a inflação. No acumulado deste bimestre, a variação foi positiva em 17,1%.

Em 12 meses até fevereiro, o governo apresenta um déficit de R$ 252,9 bilhões — equivalente a 2,26% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos.

No acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro, as despesas obrigatórias somaram 18,2% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias (não obrigatórias, como investimentos e custeio) alcançaram 1,7% em relação ao PIB no mesmo período.

Para 2024, o governo persegue a meta de zerar o déficit das contas públicas, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual para mais ou para menos, segundo o arcabouço — o que permitiria déficit de até R$ 28,8 bilhões.

No primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, publicado na última sexta-feira, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um rombo de R$ 9,3 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 0,1% do PIB.

Precatórios
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que os rombos nas contas do governo e no INSS em fevereiro têm o efeito atípico da antecipação do pagamento de R$ 30 bilhões de precatórios — dívidas judiciais da União.

As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central — tiveram déficit de R$ 34,635 bilhões em fevereiro. Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 23,809 bilhões no mês passado.

O governo antecipou o pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios, que já estão disponíveis para a Justiça, informou o Ministério do Planejamento. A medida foi autorizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

O Planejamento publicou uma portaria abrindo crédito suplementar de R$ 10,7 bilhões para ajustar a alocação orçamentária e garantir o pagamento desta parcela final dos precatórios deste ano. O montante já era previsto para ser pago em 2024, portanto, sua quitação antes do previsto não altera o quadro fiscal.

Para este ano, o restante de precatórios a serem pagos são de requisições de pequeno valor (RPV), que englobam sentenças de até 60 salários mínimos. Esses pagamentos são liberados ao longo do ano, à medida que chegam, pois a lei fixa um prazo de 60 dias para esses pagamentos. No total, a lei orçamentária de 2024 prevê R$ 66,4 bilhões para cumprimento de sentenças judiciais.

Em relação ao crescimento de receitas apontado no relatório do Tesouro, Ceron avaliou que o resultado indica o sucesso de medidas arrecadatórias aprovadas pelo Congresso no ano passado e melhoria da economia no geral.

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Prefeitura gastou R$ 500mil com galpão para o MLB

Por Redação Tribuna do Norte
O galpão alugado pela Prefeitura de Natal para abrigar os militantes do Movimento de Lutas nos Bairros (MLB) custou R$ 500 mil aos cofres públicos nos últimos dois anos. Mesmo assim, o movimento resolveu invadir um outro imóvel, privado, na avenida Deodoro da Fonseca, há cerca de dois meses. Apesar da invasão ao imóvel privado, o movimento continua ocupando o galpão alugado, onde estão os barracos e pertences das famílias, bem como alguns militantes que vigiam o local.


A Prefeitura de Natal gastou R$ 40.358 nos últimos dois meses, enquanto ambos os imóveis eram usados concomitantemente pelo movimento. O aluguel do galpão é o cumprimento da parte da Prefeitura no caso das famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra que deixaram o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN em 2020. Na ocasião, eles foram deslocados para o galpão na Ribeira, com aluguel pago pelos cofres públicos. Os valores foram informados pela Secretaria Municipal de Habitação.


Segundo informou o Governo do Estado e o Município de Natal, partes no processo, essas famílias têm onde morar e já estão devidamente cadastrados em programas sociais. A Secretária de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe) de Natal, Shirley Cavalcanti, explica que o grupo da Ocupação Emmanuel Bezerra foi incluído na demanda fechada do programa Pró-Moradia, que é a construção de um empreendimento habitacional de 90 casas da parte do Governo do Estado. Até que isso ocorresse, a Prefeitura propôs pagar aluguel social de R$ 600 para que as famílias morassem em casas, mas o Movimento de Luta nos Bairros (MLB), que coordena as invasões, recusou.

“Fizemos uma reunião com o movimento em 2022, envolvendo a Justiça Federal, mas eles não quiseram. Se calaram, não apresentaram outra proposta, não quiseram nos receber, mandamos ofício, não tivemos resposta, e agora eles apareceram”, diz a secretária.

Ela conta que o Município fez também o que estava acordado dentro do processo judicial, que é o aluguel do galpão temporário até a construção dessas casas, que se daria até o final de 2022. O Município também doou o terreno e disponibilizou os projetos com os licenciamentos para o governo do estado construir.

A escolha pelo galpão, segundo conta, foi do próprio movimento. “Lá é uma área alagadiça, é característico da rua, mas foi escolhido por eles. Eles alegam que o galpão é quente, mas foi escolhido por eles, então, o Município cumpriu a sua parte, ele alugou, inclusive eles ainda estão até hoje nesse galpão pago pelo município”, destaca Shirley.

O MLB não aceitou o aluguel social proposto, segundo a secretária, porque trabalha com a ideologia de manter o movimento unido, na mesma região, de preferência onde estão já instalados. Com o aluguel social isso não seria possível porque cada família precisaria encontrar uma casa nesse valor, podendo ser em qualquer região da cidade, o que separaria os membros do movimento e poderia enfraquecer a pressão para que haja agilidade na construção das casas.

“Ocorre que nas casas que pleiteiam não vão morar todos juntos. As casas que pleiteiam, não é na Ribeira, é no Planalto, o que compromete a questão da territorialidade que defendem. Então, o que é mais importante? Resolver a situação dessas famílias, ou priorizar a ideologia de um movimento?”, questiona a titular da Seharpe.

“A gente esperava receber essas casas em um ou dois anos. O Governo do Estado tem que cumprir com o que prometeu e entregar nossas casas”, cobrava a militante Maria Lúcia de Lima, de 63 anos, que vigiava os barracos no galpão. “Todos já foram para lá (terreno invadido), mas a maioria das coisas ficou aqui. Por isso a gente vem vigiar para ninguém roubar. O que a gente quer é que o Governo do Estado dê as moradias que prometeu”, disse.

Desocupação
Enquanto ocupam dois imóveis dos quais não são proprietários, e com custos aos cofres públicos, os militantes do MLB desobedecem uma decisão judicial, que determinou a desocupação do terreno privado.

O prazo para sair do local acabou desde o dia 20 de fevereiro. O juiz da 20ª Vara Civel de Natal, Luis Felipe Marroquim, atendeu o pedido de reintegração de posse da dona do imóvel e determinou prazo para a desocupação, mas destacou que a a retirada forçada “será precedida por audiência pública ou reunião preparatória, na qual serão elaborados o plano de ação e o cronograma da desocupação”, devendo ser consideradas as “vulnerabilidades sociais das pessoas afetadas e observar as políticas públicas habitacionais”, assegurando, sempre que possível, a inclusão das famílias nos programas de assistência social.

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segunda-feira, 25 de março de 2024

TJRN mantém condenação de servidora por improbidade administrativa

"O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

Após verem negadas Apelações Cíveis – já que os desembargadores decidiram que as sanções aplicadas que se mostram adequadas aos atos ímprobos cometidos –, uma das servidoras interpôs recursos especial e extraordinário com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal, respectivamente.Entretanto, para o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, os recursos não merecem ser admitidos porque a servidora não apontou, em um dos recursos, nenhum dispositivo infraconstitucional supostamente violado, e muito menos amparou o outro em pretensa afronta a artigo da Constituição Federal.“Daí, apropriada é, na casuística, a aplicação do enunciado da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF): ‘É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia’”, decidiu.

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domingo, 24 de março de 2024

TANGARAENSE É ENCONTRADO SEM VIDA DENTRO DE VEÍCULO EM AVENIDA NA CIDADE DE TANGARÁ

Na tarde deste domingo 24 de março de 2024, um homem foi encontrado sem vida dentro do seu próprio veículo que estava estacionado na Avenida João Ataíde de Melo em frente a uma agência do Bradesco. A pessoa foi identificada como sendo o tangaraense Emanuel Rodrigues Bento, de 59 anos, mais conhecido por todos como Né, que reside na rua Belchior F. de Mendonça, em frente a praça Jabuti.
Ainda não foram divulgadas informações a respeito do velório e sepultamento. 

Prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.
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sábado, 23 de março de 2024

Rússia: suspeitos de ataque que deixou mais de 100 mortos são presos

O ataque ocorreu na sexta-feira (22/3), antes de um concerto do grupo de rock russo Piknik, em uma sala de concertos do Crocus City Hall.
Um homem deposita flores em um memorial improvisado em frente à Prefeitura de Crocus, um dia após um ataque armado em Krasnogorsk, nos arredores de Moscou, em 23 de março de 2024 - (crédito: OLGA MALTSEVA / AFP)

A Rússia anunciou, neste sábado (23/3), que prendeu onze pessoas, incluindo quatro agressores, um dia depois do ataque que deixou pelo menos 115 mortos em uma sala de concertos em Moscou. O atentado foi reivindicado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

O diretor dos serviços de segurança russos (FSB) informou o presidente Vladimir Putin da "detenção de 11 pessoas, incluindo os quatro terroristas diretamente envolvidos no atentado", afirmou a Presidência russa em um comunicado.

As quatro pessoas foram detidas na região de Bryansk, na fronteira com a Ucrânia e Belarus, segundo o Comitê de Investigação Russo.

O ataque ocorreu na sexta-feira (22/3), antes de um concerto do grupo de rock russo Piknik, em uma sala de concertos do Crocus City Hall, em Krasnogorsk, um subúrbio a noroeste de Moscou.

O assessor presidencial ucraniano, Mikhaílo Podoliak, negou a acusação da Rússia de que os supostos autores do ataque em Moscou tivessem qualquer vínculo com a Ucrânia.

Com informações da AFP*
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